O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22) a pedido de Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma série de regras no mandado para evitar que a detenção do político fosse vexatória.
Moraes pediu que a prisão de Bolsonaro ocorresse “com todo respeito à dignidade” dele. O ministro também exigiu que ele não usasse algemas e não houvesse exposição à imprensa. Ele ainda determinou que a equipe policial deveria decidir se usa ou não uniforme e armamento, conforme julgasse necessário.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe após as eleições de 2022, no entanto, trata-se de uma prisão preventiva. O prazo dos recursos ainda está aberto.
Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com prejuízo ao patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo informações do G1, o ministro tomou a decisão para garantir a ordem pública, pois uma vigília na porta do condomínio do ex-presidente para impedir que ele fosse preso foi convocada pelo senador Flávio Bolsonaro nesta sexta-feira (21).
Na decisão, Moraes pontua que Flávio “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”. Além disso, o ministro também cita que há risco de fuga.
Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde agosto. A detenção acontece na semana em que sua defesa apresentou um pedido para evitar a transição para o regime fechado, sob alegação de que o ex-presidente tem problemas médicos e corre risco de vida.
Bolsonaro chegou na Superintendência da PF no Distrito Federal por volta de 6h35. Ele ficará detido em uma "Sala de Estado", destinado a autoridades. Vale reforçar que trata-se de uma prisão preventiva, ou seja, não tem prazo fixo estabelecido.
